Processo 107461/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:41
Autuado em 01/03/2013 10:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1325/2019 da Primeira Câmara, de 29/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2019 Acórdão   1325/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2019 Acórdão   1325/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual RODRIGO FERNANDES DA SILVA
Gestor ordenador das despesas NORBERTO PINZ
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
16/09/2015 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734269/15
29/07/2015 14:42 do Protocolo 595587/15
25/04/2014 07:40 AR do ofício OCN - 4912/14 - DP
08/04/2014 18:23 do Protocolo 319268/14
08/04/2014 18:20 do Protocolo 319233/14
01/04/2014 10:19 do Protocolo 278979/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4912/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2019 2068 Acórdão nº 1325/2019
16/05/2019 2059 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 20/05/2019
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 873/2015
16/07/2015 1162 Despacho Processual Diverso nº 662/2015
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 818/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3420/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:10 DP  
26/06/2019 14:56 CMEX Informação nº 3600/2019 -
21/05/2019 09:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2019 -
23/04/2019 15:22 GCFAMG  
23/04/2019 12:19 SMPJTC  
05/04/2019 10:49 4PC Parecer nº 215/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
04/04/2019 12:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 47/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
17/09/2015 10:32 COFIT  
19/08/2015 09:41 DP Informação nº 19945/2015 -
17/08/2015 11:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 873/2015 -
13/08/2015 09:35 SMPjTC Parecer nº 10695/2015 - Esclarecimentos Transferência Voluntária. Esclarecimentos ao Município.
29/07/2015 16:07 DAT Instrução nº 2944/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/07/2015 14:02 DP  
13/07/2015 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 662/2015 -
03/07/2015 11:59 SMPjTC Parecer nº 8379/2015 - intimação do gestor para complementação da instrução Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, escla recendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
25/06/2014 12:26 DAT Instrução nº 1784/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
12/03/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 4912/2014 -
07/03/2014 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 818/2014 -
01/03/2013 19:29 DAT Instrução nº 2341/2014 -
01/03/2013 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3420/2013 -

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