Data de Envio | Setor | Ato |
04/07/2019 10:10
| DP | |
26/06/2019 14:56
| CMEX | Informação nº 3600/2019 - |
21/05/2019 09:13
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2019 - |
23/04/2019 15:22
| GCFAMG | |
23/04/2019 12:19
| SMPJTC | |
05/04/2019 10:49
| 4PC | Parecer nº 215/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação. |
04/04/2019 12:21
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGE | Instrução nº 47/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações. |
17/09/2015 10:32
| COFIT | |
19/08/2015 09:41
| DP | Informação nº 19945/2015 - |
17/08/2015 11:38
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 873/2015 - |
13/08/2015 09:35
| SMPjTC | Parecer nº 10695/2015 - Esclarecimentos Transferência Voluntária. Esclarecimentos ao Município. |
29/07/2015 16:07
| DAT | Instrução nº 2944/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
14/07/2015 14:02
| DP | |
13/07/2015 15:35
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 662/2015 - |
03/07/2015 11:59
| SMPjTC | Parecer nº 8379/2015 - intimação do gestor para complementação da instrução Em preliminar, intimação do gestor para
complementação da instrução, escla recendo de que forma
se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução
Estadual n° 2206/2012-GS/SEED. |
25/06/2014 12:26
| DAT | Instrução nº 1784/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO. |
12/03/2014 10:53
| DP | Ofício de Contraditório nº 4912/2014 - |
07/03/2014 14:20
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 818/2014 - |
01/03/2013 19:29
| DAT | Instrução nº 2341/2014 - |
01/03/2013 10:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3420/2013 - |